O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a realizar concurso para preencher 105 vagas de níveis médio e superior. Das oportunidades, 65 serão ao cargo de analista administrativo e 40 ao de técnico administrativo. As remunerações iniciais serão de R$ 8.369,60 e R$ 4.190,07, respectivamente.

Segundo a autorização, o edital deverá ser publicado em até três meses, após a data de publicação. As convocações devem ocorrer em outubro. O objetivo do concurso é substituir trabalhadores terceirizados que executam atividades não previstas na legislação vigente. De acordo com a autorização, o órgão deverá extinguir 210 postos de trabalho terceirizados até 31 de outubro de 2009 [leia mais].

via Diário do Pará

Salário é de R$ 3 mil durante Curso de Formação e R$ 4 mil após curso. Tribunal de Contas suspendeu concurso por conta da escolaridade exigida

A Polícia Militar do Distrito Federal abrirá 1,5 mil vagas de soldado em vez de 750 como estava previsto, por meio de concurso público, informou a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. A PM-DF retomou o concurso, que estava suspenso desde fevereiro por determinação do Tribunal de Contas [leia mais].

via Gazetaweb

Realizar concurso público no prazo máximo de nove meses e não admitir mais nenhum servidor que não tenha sido previamente aprovado em concurso público, exceto para a contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e para aqueles nomeados para o exercício de cargos em comissão, declarados em lei de livre nomeação e exoneração, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

Esses foram alguns dos compromissos assumidos pelo Município de Itabebi (localizado a 591 km de Salvador) e pelo prefeito Cláudio Henrique de Carvalho em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com os ministérios públicos Estadual (MPE) e do Trabalho (MPT). Proposto pelo promotor de Justiça Luciano Medeiros e pelo procurador do Trabalho Emerson Resende, o documento prevê multa de R$ 5 mil por cada servidor contratado irregularmente [leia mais].

via Sitepopular

Fundação Nacional de Saúde está com inscrições abertas e aguarda autorização para oferecer novos postos. Intenção é repor perda. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) aguarda autorização do Ministério do Planejamento para preencher 777 cargos efetivos e 802 temporários.

O pedido foi feito há quase um ano, mesma época que o órgão ligado ao Ministério da Saúde conseguiu permissão para realizar o concurso para 411 vagas, que está com inscrições abertas até 17 de maio [leia mais].

via Brasília em Tempo Real

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai abrir concurso público para 900 vagas de analista do seguro social. De acordo com o órgão, o edital de abertura da seleção será divulgado até o dia 15 de novembro. As informações sobre a organizadora do concurso e salários não foram confirmadas.

A oportunidades são destinadas apenas ao cargo de assistente social, que exige formação de nível superior. Os novos servidores devem atuar na avaliação da deficiência e incapacidade relativas ao Benefício de Prestação Continuada [leia mais].

via Correio Braziliense

Tramita em fase final no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) o pedido de autorização para realização do concurso para Auditor Fiscal e Analista Tributário da Receita Federal. Ao MPOG, foram solicitadas 1.790 vagas. Dessas, 710 para auditor e 1.080 para analista. Ambos exigem nível superior, proporcionando salário inicial de até R$ 12.535 [leia mais].

via Verdes Mares

Um grupo integrado por mais de 900 cartórios resiste, há mais de uma década, à Constituição e à legislação brasileira que exige a realização de concurso público para a contratação de titulares de serviços notariais, como tabeliães e oficiais de registro. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o País tem 13.416 cartórios […] Funcionários e donos dos cartórios recorrem a todos os artifícios legais para evitar as demissões e a realização dos concursos. Pedidos de liminares, recursos ao CNJ, mandados de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o simples descumprimento de decisões, tudo para não tirar dos cartórios os funcionários contratados sem concurso [leia mais].

via Estadao.com.br

Quem não justificar o voto não poderá inscrever-se em concurso público ou matricular-se em escolas públicas, participar de concorrências em órgãos estatais e nem obter passaporte ou carteira de identidade. Se ele for funcionário público, ficará impedido de receber salários.

O eleitor que não votar em três eleições seguidas, não justificar sua ausência e não quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada [leia mais].

via Senado Federal